Escrevente

Eduardo Amaral

Rio de Janeiro (RJ)

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Sobre mim

Escrevente Extrajudicial (Registral)

Sou graduado em Direito, pós-graduado em Direito Público e fui aprovado no XXIV Exame da Ordem dos Advogados do Brasil.

Atualmente, estou cursando uma pós-graduação em Direito Imobiliário e exerço a profissão de escrevente extrajudicial em um cartório de registros de imóveis, pessoas jurídicas, títulos e documentos e protestos.

Publicações

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Artigo · há 4 anos

Certidões que os Tabeliães do Estado do Rio de Janeiro arquivam para escrituras de compra e venda de imóveis urbanos quando o vendedor mora no Município do Rio de Janeiro

Quais são as certidões que os tabeliães de notas do Estado do Rio de Janeiro devem arquivar ao lavrarem escrituras públicas de compra e venda de imóveis urbanos nos casos em que o vendedor mora no...

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Artigo · há 5 anos

Quais são as diferenças entre desmembramento e loteamento do solo urbano?

O loteamento e o desmembramento são espécies do gênero parcelamento do solo urbano e ambos os sobreditos institutos são regulamentados pela Lei 6.766/79. Todavia, antes de distingui-los, é preciso...

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Artigo · há 5 anos

A ausência de outorga conjugal, quando exigível para a venda de imóvel, produz qual consequência?

A venda do imóvel, nessa hipótese, será considerada anulável, cabendo ao cônjuge que não concedeu a anuência requerer a sua anulação, desde que o faça dentro do prazo decadencial de 2 anos após o...

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Comentários

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Comentário · há 8 anos

O benefício de ordem e suas importantes particularidades

Eduardo Amaral · há 11 anos

Muito obrigado!

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Comentário · há 8 anos

O que é o benefício de ordem e quando pode ser invocado pelo fiador

Stefani de Carvalho · há 8 anos

Muito bom! Tenho um artigo relacionado ao mesmo tema que escrevi há três anos.

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Recomendações

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Artigo · há 9 anos

Por que alguns acusados por tráfico não contratam Advogado?

Por que alguns acusados por tráfico não contratam Advogado?

Leia o artigo diretamente no meu site ( leia aqui ), veja meu curso online de Penal, Processo Penal e Execução Penal ( clique aqui ) e conheça o International Center for Criminal Studies ( clique...

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Comentário · há 5 anos

Prorrogação ou modificação da competência no processo civil

Eduardo Amaral · há 7 anos

Muito didático e esclarecedor!

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Comentário · há 5 anos

Prorrogação ou modificação da competência no processo civil

Eduardo Amaral · há 7 anos

Adorei o artigo! Muito didático e esclarecedor!

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